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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 16:20
Justiça dá três dias para mulher de Cachoeira pagar fiança de R$ 100 mil
suposta oferta de propina ao juiz federal, relator do caso
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:55
Modelo de ação de alimentos
Fixação e oferta de alimentos pelo genitor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Civil. Responsabilidade civil. Ação indenizatória por danos materiais e morais.
Oferta por empresa de curso de eletrônica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 17:02
Empresa de transportes condenada por transporte ilegal de passageiros
Ação civil pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 12:25
Civil. Consumidor. Oferta não cumprida. Obrigação de fazer cabível.
Legitimidade ativa confirmada. Empresa que intermedia a compra e venda através de sítio eletrônico. Recurso conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 13:37
Passageiros não serão indenizados por oferta equivocada de bilhete aéreo
Magistrada observou que os passageiros já haviam conseguido o estorno do valor das passagens.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 11:55
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 14:47
Oferta cumulativa permanece válida após erro em site de vendas
Consumidor que foi impedido de realizar compra promocional devido à falha em site de compras terá direito a adquirir produtos e brinde ofertados.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
Caso FNAC: Vinculação da oferta x Princípio da boa fé
Nayron Divino Toledo Malheiros. Advogado sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S/S, ex-conciliador do Procon-Goiânia, Pós-graduando em Direito Tributário pela UNIDERP, Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 18:13
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:29
Concurso Público regionalizado. Candidato Aprovado. Número de Vagas
Direito Administrativo. Edital. Direito à nomeação. Oferta. Vaga
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:10
Recurso de revista. Rito sumaríssimo.
Recusa da oferta de retorno ao emprego. Renúncia não configurada.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 09:53
Empresas são obrigadas a cumprirem oferta veiculada na black friday
Para a magistrada, restou incontroverso nos autos que a oferta veiculada do Playstation adquirido
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 12:51
Empresa deverá cumprir oferta e entregar videogame por preço promocional
A magistrada registrou que, nos termos do art. 30 do CDC, “toda informação suficientemente precisa obriga o fornecedor que dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado”.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 15:35
Oferta de cheque prescrito não configura corrupção ativa
O oferecimento de um cheque prescrito e nominal a outra pessoa configura vantagem indevida, elementar do crime de corrupção ativa, descrito no artigo 333 do Código Penal? O Juiz Audarzean Santana da Silva, da Vara Criminal de Rolim de Moura, entendeu que não, absolvendo o réu dessa acusação.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 18:15
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 17:10
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:40
Operadora de telemarketing não obtém vínculo de emprego com a TIM
comunicação entre os clientes e a empresa, e não se confunde com a efetiva oferta de telecomunicação" considerou a relatora